Oficina Culinária

No último dia 26 de abril foi realizada na Universidade de Brasília uma Oficina culinária que contou com a presença de professoras do INCRA 09 e da escola CCI.

Preparação das receitas


Nhoque de Abóbora

Suco da Horta

Degustação

A importância do CAE

No último dia 19, ocorreu a UnB o segundo encontro da primeira turma de capacitação de professores. Um dos temas abordados foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e o pape do Conselho de Alimentação Escolar para  o bom desenvolvimento do PNAE. Devido a importância deste tema decidimos divulgar mais informações  com o auxílio do blog do Projeto. 

Garantir o direito à alimentação adequada é um dever do Estado. No entanto, para que esse direito possa ser assegurado, a sociedade tem um papel de fundamental importância, a exemplo do Conselho de Alimentação Escolar, que verifica se esse direito está sendorespeitado em seu Município/Estado, no que diz respeito aos recursos repassados para suprimento da alimentação escolar, por meio do PNAE.

O que é o Conselho de Alimentação Escolar?

O CAE é um órgão colegiado deliberativo de acompanhamento e assessoramento das Entidades Executoras do PNAE na aplicação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. Portanto, é um orgão importante para tomada de decisões necessárias à execução do Programa.

Para que o CAE cumpra o papel social que lhe foi conferido, precisa ter claro quais são suas atribuições específicas. A efetiva participação dos conselheiros exige um envolvimento direto com as regras do Programa. O conhecimento sobre o funcionamento do PNAE é o maior aliado na luta por uma execução adequada aos padrões estabelecidos pelo FNDE.

Qual a sua importância?

O CAE é importante porque, por meio dele, é feita a fiscalização do dinheiro gasto com a alimentação escolar, dinheiro este repassado pelo Governo Federal para os Estados,Municípios e Escolas Públicas Federais. O CAE também deverá fiscalizar o cardápio servido para os alunos e, ainda, denunciar irregularidades que possam estar ocorrendo.

O exercício do mandato do Conselho de Alimentação Escolar é considerado serviço público de relevância social. Na execução do Programa, a Entidade Executora e o Conselho desempenham papéis diferentes. A Entidade Executora é responsável por executar as ações do PNAE, já o Conselho é responsável por verificar a execução. Isso não quer dizer que o Conselho desconfie da Entidade Executora. Na verdade, o Conselho não deve desconfiar nem confiar. Sua tarefa éconferir tudo, com independência.

Apesar do apoio que a Entidade Executora deve dar para permitir que os conselheiros possam monitorar o Programa, o mais importante é que o conselheiro tenha liberdade para poder apontar as falhas que observar.

Como é formado o CAE?

O CAE é formado por 7 membros efetivos:

-       1 representante do Poder Executivo;

-       1 representante do Poder Legislativo;

-       2 representantes de professores;

-       2 representantes de pais de alunos;

-       1 representante do segmento da sociedade civil local, relacionado, direta ou indiretamente, com o Programa. 

Como para cada membro efetivo, deve haver igual número de suplentes, o CAE, na verdade, é formado por 14 membros.

Convém ressaltar que, para os municípios com mais de 100 escolas públicas de ensino fundamental, o CAE poderá ter até 21 membros, sendo 3 titulares do Poder Executivo, 3 titulares do Poder Legislativo, 6 titulares dos professores, 6 titulares dos pais de alunos e 3 representantes titulares da sociedade civil. Deve ter igual número desuplentes.

Para os procedimentos de escolha de seus conselheiros, os segmentos dos professores, dos pais de alunos e da sociedade civil deverão reunir-se em assembléia e indicar os eleitos pelos órgãos representativos: sindicatos, associações, federações, entre outros.

Vale observar que não é obrigatória a eleição para a escolha dos representantes, já que se pode fazer uma indicação quando há apenas um candidato. Mas, quando o conselheiro é eleito pelo grupo, fica mais fácil uma atuação com independência e legitimidade.

Quais as atribuições do CAE?

O Conselheiro deve acompanhar a execução do PNAE em todos os níveis, desde o recebimento do recurso até a prestação de contas. Para que os problemas sejam localizados, apontados e corrigidos e, conseqüentemente, para que o Programa funcione cada vez melhor,é preciso acompanhar bem de perto a execução do mesmo.

Seguem algumas orientações relativas às atribuições dos conselheiros.

1. Acompanhar a aplicação dos recursos Federais transferidos à conta do PNAE.

2. Acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos para o PNAE, zelando pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares.

3. Orientar sobre o armazenamento de gêneros alimentícios seja em depósitos da Entidade Executora ou em escolas.

4. Acompanhar a execução físico-financeiro do Programa, zelando pela melhor aplicabilidade dos recursos.

5. Comunicar à Entidade Executora a ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como vencimento de prazo de validade, deteriorização, desvios e furtos, entre outras, para que sejam tomadas as devidas providências.

6. Divulgar, em locais públicos, os recursos financeiros do PNAE transferidos à Entidade Executora.

7. Receber e analisar a prestação de contas do PNAE enviada pela EntidadeExecutora e remeter ao FNDE, posteriormente, apenas o DemonstrativoSintético Anual da Execução Físico-Financeiro.

 

Fonte

Brasil. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Manual de orientação para os conselheiros e agentes envolvidos na execução do programa nacional de alimentação escolar. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Brasília, 2006.  

Início das Atividades com Professores

No mês de abril foi iniciado o processo de educação permanente direcionado aos Professores.

A primeira ação direcionada a este público é o Curso de Capacitação que ocorre na Universidade de Brasília.

O primeiro encontro ocorreu no dia 12/04/2008 e contou com a presença de professores das escolas Aguilhada, Incra 09  e CCI.

A participação dos professores foi muito produtiva.

Aguardamos todos nos próximos encontros.

Cronograma de atividades 1º semestre de 2008

Já demos início aos cursos de capacitação previstos para esse semestre. Vejam abaixo o nosso cronograma:

Atividade na Escola Incra 09

No dia cinco de março, a equipe do Projeto visitou a escola Incra 09 para realizar uma atividade com os professores.

Este momento foi destinado para conhecer a realidade na qual eles trabalham e para que eles pudessem relatar que tipo de informações, orientações ou atividades eles precisam para que possam promover uma alimentação saudável na sua escola.

Vários aspectos foram abordados e todos serão trabalhado ao longo do processo de educação permanente que ocorrerá com os professores.

O trabalho foi desenvolvido em grupo e contou com uma ótima participação não só de professores, mas também da direção e coordenação.

Atividades com os Pais

A participação efetiva da família em conjunto com os demais integrantes do ambiente escolar é fundamental para a concretização da promoção dos hábitos alimentares saudáveis na escola. Desse modo, a fim de envolver os pais de alunos nas atividades de promoção da alimentação saudável, o projeto irá desenvolver um programa de atividades educativas com eles. As reuniões introdutórias para esclarecimento da proposta já se iniciaram na maioria das escolas. Delas, foram obtidos os temas de que irão tratar os materiais informativos disponibilizados a cada pai por meio de seus filhos a partir do final do mês de março. Junto a esses informativos, as crianças levarão para casa uma atividade relacionada ao tema a ser desenvolvida junto com os pais e logo após, devolvida para a escola. Cada aluno terá sua pasta para guardar sua coletânea de atividades. Além disso, haverá uma oficina de culinária saudável para os pais, que trará sugestões de lanches práticos e saudáveis para as crianças levarem para a escola. Em breve postaremos mais informações sobre o andamento da programação.

Capacitação em temas de alimentação e nutrição para Diretores e coordenadores de escolas

Durante a infância, a escola é o grupo social mais importante depois da família e por isso é considerado um bom local para o desenvolvimento de ações preventivas. A nutrição adequada reflete melhorias no desempenho escolar, na imunidade e na freqüência às aulas. Este é o primeiro ano que o projeto está trabalhando com educação permanente para diretores e coordenadores de escolas, visto que é essencial que todos os atores da comunidade escolar, incluindo seus dirigentes, percebam a importância da promoção da alimentação saudável na escola, seu papel e sua responsabilidade. A proposta consiste em um curso de capacitação de carga horária de 30horas e atividades de educação permanente destinada a diretores e coordenadores com objetivo de apoiar os gestores na inserção do tema alimentação saudável no projeto político pedagógico da escola. O curso será constituído de quatro aulas teóricas realizadas na Universidade de Brasília intercaladas com atividades práticas nas escolas. Abaixo está o folder que foi distribuído para os gestores com a programação do curso para esse ano!